A Justiça sob a Égide da Liberdade

Escrito por: admin

Publicado em:

05/04/2025

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Na nossa sociedade, frequentemente vemos a justiça ser usada como ferramenta de controlo social, permitindo e até legitimando desigualdades estruturais. Esta é uma crítica pertinente que foi amplamente debatida ao longo das últimas décadas, especialmente no pensamento crítico do século XX. Herbert Marcuse, por exemplo, descreveu este fenómeno como “repressão afirmativa”: uma forma subtil e quase impercetível pela qual os indivíduos são levados a aceitar voluntariamente sistemas injustos, perdendo progressivamente a capacidade de questionar e de resistir.

No Movimento Luzitânia reconhecemos esta crítica e partilhamos a preocupação com a forma como a verdade tem sido frequentemente monopolizada por instituições ou autoridades centrais. Contudo, vamos ainda mais longe. Para nós, a verdade não pode ser reduzida a um conceito fechado, único e imposto, utilizado como meio de controlo social ou de limitação da liberdade. Pelo contrário, defendemos uma visão plural, descentralizada e profundamente individual da verdade. É precisamente essa diversidade de verdades pessoais e individuais que garante uma sociedade genuinamente livre e justa.

Neste sentido, retomamos o pensamento essencial de Friedrich Hayek, segundo o qual nenhuma autoridade central pode deter o monopólio da verdade sem, simultaneamente, sufocar a liberdade humana. A verdadeira justiça, a justiça que procuramos para a nossa sociedade, não se baseia na imposição de verdades universais rígidas ou na punição arbitrária de quem se desvia delas. Baseia-se, sim, no reconhecimento absoluto da liberdade do indivíduo para descobrir, assumir e viver a sua própria verdade, desde que tal liberdade não viole a liberdade de outros.

A justiça que propomos é radicalmente diferente daquela que hoje impera em muitos sistemas. Não procuramos uma justiça que apenas puna e controle, mas sim uma justiça que proteja, em primeiro lugar, a liberdade individual. Uma justiça transparente, eficiente, e que atue rapidamente não para restringir, mas precisamente para garantir e proteger o exercício pleno da liberdade de cada um. É uma justiça que está atenta a todas as infrações, das mais pequenas às maiores injustiças, intervindo de forma clara para assegurar que a liberdade de um indivíduo nunca coloque em causa a liberdade dos restantes membros da sociedade.

Este modelo de justiça não ignora as responsabilidades individuais. Pelo contrário, baseia-se precisamente no princípio fundamental de que cada pessoa é responsável pelas suas escolhas e pelas consequências das mesmas. Cada cidadão merece, sem dúvida, uma segunda oportunidade genuína: um voto sincero de confiança na capacidade de regeneração e reparação. Contudo, também aqui somos claros: a verdadeira justiça implica responsabilidade. Uma terceira oportunidade só deverá existir para aqueles que efetivamente demonstrarem, através das suas ações concretas, que estão comprometidos com a liberdade, com o respeito pelo outro e com a reparação da dívida social que possam ter contraído.

O compromisso filosófico profundo do Movimento Luzitânia não é apenas uma proposta política de mudança circunstancial. É algo muito mais ambicioso: é uma defesa radical e consistente da liberdade individual e da ideia de que apenas respeitando e protegendo as diferentes verdades pessoais podemos construir uma sociedade verdadeiramente justa e livre.

Este é um compromisso que rejeita claramente qualquer imposição de verdades únicas, seja através do Estado ou de qualquer outra instituição centralizada. Em vez disso, defende a valorização e o respeito absoluto pela pluralidade de visões e convicções pessoais. Esta liberdade radical e autêntica, assente na confiança plena no cidadão, permite uma dinâmica social genuinamente diversa e plural, que conduz naturalmente ao bem comum sem necessidade de coação.

Está na altura de libertarmos as nossas verdades, de aceitarmos plenamente a diversidade que caracteriza a nossa sociedade, e de construirmos juntos um modelo de justiça que não seja imposto de cima para baixo, mas sim naturalmente emergente das escolhas livres e responsáveis dos cidadãos.

A sociedade que queremos construir através do Movimento Luzitânia não é uma utopia distante, mas um projeto realista e necessário. A nossa justiça, alicerçada na liberdade, é não só possível como inevitável, desde que façamos da responsabilidade pessoal, da pluralidade cultural e do respeito pela individualidade as nossas bandeiras fundamentais.

A verdadeira justiça surge naturalmente numa sociedade que valoriza a liberdade acima de tudo. É tempo, portanto, de libertar as nossas verdades individuais e abraçar a diversidade como força de união e progresso. Este é o caminho que o Movimento Luzitânia propõe, defendendo firmemente que a justiça e a liberdade não são apenas compatíveis, mas essenciais uma à outra.

Vamos juntos construir esse futuro de justiça e liberdade.

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