Portugal vive hoje um paradoxo evidente: as ajudas sociais existentes são insuficientes para acudir às necessidades básicas da população, enquanto, simultaneamente, a carga fiscal se tornou esmagadora. Este desequilíbrio prejudica a distribuição eficiente dos recursos, afetando diretamente o bem-estar dos cidadãos. O que se interpõe entre estes dois extremos são, claramente, o Estado excessivamente intervencionista, o clientelismo, o populismo e o eleitoralismo, que drenam sistematicamente o potencial criativo e produtivo da nação.
Passados mais de 50 anos desde a conquista da Liberdade de Abril, constatamos que a sociedade portuguesa ficou, de facto, mais rica e tecnologicamente mais avançada. Hoje, o acesso à informação e ao conhecimento está mais facilitado do que nunca, sobretudo graças à revolução digital. Porém, esta abundância de informação não tem sido devidamente aproveitada para a criação de uma sociedade genuinamente esclarecida, livre e próspera. Apesar das promessas repetidas de progresso, assistimos ainda ao crescimento dramático da pobreza e à persistência da fome—algo inaceitável num país desenvolvido e supostamente justo.
Esta situação não surge por acaso, nem resulta de uma fatalidade histórica. Pelo contrário, é o produto direto de escolhas políticas erradas que persistem há décadas. Grande parte do rendimento obtido através dos impostos é desperdiçado num Estado que se tornou gigantesco, burocrático e ineficaz. Este mesmo Estado, em vez de servir o cidadão, serve-se dele para se perpetuar e expandir. Como advertiu Friedrich Hayek, quando o Estado ultrapassa os limites razoáveis e começa a sufocar as liberdades individuais, a consequência é invariavelmente uma espiral de ineficiência, perda de liberdade e estagnação económica e social.
O clientelismo e o populismo são alimentados precisamente por este modelo, em que o Estado se torna intermediário das relações económicas e sociais, promovendo a dependência em vez da autonomia e iniciativa individual. O resultado é um círculo vicioso, em que os cidadãos ficam reféns de estruturas estatais que, alegando ajudar, acabam por controlar e limitar as suas possibilidades reais de crescimento e bem-estar.
Neste contexto, é fundamental refletir sobre as palavras de Milton Friedman, que afirmava de forma clara e incisiva que “uma sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade acabará por não ter nenhuma das duas. Uma sociedade que coloca a liberdade à frente da igualdade terá ambas em grande medida.” Esta afirmação é particularmente relevante para Portugal, onde frequentemente se sacrificam as liberdades económicas dos cidadãos sob o pretexto de maior igualdade—sem que nenhuma delas seja realmente alcançada.
O caminho para uma verdadeira justiça social e económica não passa pelo crescimento do Estado, mas exatamente pelo seu contrário: pela libertação dos indivíduos e das empresas do peso excessivo dos impostos e da burocracia. Quanto mais reduzida for a carga tributária, maior será a capacidade dos cidadãos para inovar, criar riqueza e gerar soluções locais e espontâneas para problemas sociais como a pobreza e a exclusão. As iniciativas privadas e comunitárias de solidariedade têm demonstrado repetidamente serem mais eficazes e humanas do que os modelos centralizados impostos pelo Estado.
Esta abordagem implica uma transformação radical na mentalidade prevalecente em Portugal, que ainda acredita demasiado na omnipotência do Estado. A solidariedade autêntica nasce naturalmente em comunidades livres, onde as pessoas se relacionam de forma voluntária e direta. O Estado, ao invés de se assumir como o único promotor do bem-estar, deve limitar-se a assegurar direitos fundamentais e a proteger as liberdades individuais. O resto pertence à criatividade, à responsabilidade e à iniciativa de cada um.
É precisamente este o paradigma defendido pelo Movimento Luzitânia. Não se trata de uma utopia libertária distante, mas sim de um pragmatismo social e económico profundamente realista. Ao apostar na liberdade individual, na redução significativa dos impostos e na descentralização radical do poder, estaremos a criar condições verdadeiras para o crescimento económico sustentado, para a redução efetiva da pobreza e para uma sociedade mais justa e dinâmica.
A batalha cultural que propomos é, em essência, uma batalha pela confiança no cidadão, pelo respeito à iniciativa privada e pela convicção firme de que a liberdade económica é inseparável da liberdade individual e social. Queremos menos Estado e mais cidadania; menos burocracia e mais criatividade; menos dependência e mais autonomia.
Ao abraçar este caminho, estaremos a lançar as bases de um futuro mais digno, justo e próspero para Portugal. Esta é a verdadeira liberdade que defendemos no Movimento Luzitânia.
