Quando falamos de austeridade em Portugal, é essencial esclarecer desde logo que, numa perspetiva libertária, o termo em si está mal aplicado. O conceito de “austeridade” tornou-se sinónimo de sofrimento, sacrifício e cortes indiscriminados, especialmente após as intervenções da troika e das agendas sociais-democratas. Contudo, essa visão é incompleta e até enganadora.
A austeridade, tal como foi aplicada, focou-se sobretudo no aumento da carga fiscal, na manutenção do poder centralizador do Estado e em tímidos cortes de despesa, frequentemente mal orientados. O que vivemos na última década não foi austeridade real, mas sim um ajuste parcial e insuficiente às consequências do despesismo estatal desenfreado, do populismo político e do clientelismo partidário. Verdadeira austeridade seria reconhecer, sem hesitações, que a despesa pública excessiva não beneficia os cidadãos comuns, mas sim um conjunto restrito de interesses políticos e económicos ligados ao poder.
Assim, numa perspetiva libertária coerente, o caminho não passa pela imposição de mais impostos ou mais burocracia, mas precisamente pelo oposto: reduzir significativamente a carga fiscal, deixando os recursos nas mãos de quem realmente cria valor – cidadãos, empresários e empreendedores. Estes são os verdadeiros motores do desenvolvimento e da prosperidade, e não precisam do Estado a condicionar ou “orientar” as suas decisões económicas.
O investimento produtivo só acontece genuinamente quando a iniciativa privada tem liberdade total para agir e decidir. O Estado não tem de “ajudar”; na verdade, quanto menos interferir, melhor. A “ajuda” estatal é frequentemente sinónimo de corrupção, ineficiência e escolhas arbitrárias feitas por burocratas e políticos sem qualquer conhecimento real do mercado ou das necessidades reais das pessoas.
Não há rigorosamente nada de “austero” numa abordagem libertária. Não há regras rígidas impostas à força, nem excessiva regulamentação, nem uma burocracia opressiva que limita a criatividade e a iniciativa individual. O que existe é uma defesa firme e determinada dos direitos fundamentais: o direito à vida, à liberdade individual e à propriedade privada.
É precisamente nestes direitos fundamentais que devemos centrar qualquer política ou ação do Estado. Quanto menos o Estado interferir, maior será o espaço para a inovação, o crescimento económico real e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O que precisamos não é de mais Estado, mas sim de mais confiança nos indivíduos, mais autonomia para as empresas e menos controlo centralizado.
Um exemplo inspirador recente é o de Javier Milei, na Argentina, que assume frontalmente uma agenda libertária, identificando claramente os problemas estruturais da economia argentina. Milei não teme enfrentar o populismo dominante, que promete muito e entrega pouco, e vai diretamente à raiz dos problemas: a intervenção excessiva do Estado, a inflação galopante provocada por políticas irresponsáveis e a ausência de um respeito genuíno pelas liberdades individuais.
Ao contrário da classe política tradicional, Milei apresenta soluções baseadas na realidade económica e no respeito profundo pela liberdade individual. Com uma técnica refinada, mas também com grande humanidade, ele mostra que é possível propor reformas radicais que não penalizam as pessoas comuns, mas pelo contrário, libertam-nas das amarras da burocracia e do peso sufocante do Estado.
A verdadeira mudança começa com o reconhecimento de que a estabilidade económica, o respeito pela liberdade individual e a defesa intransigente da propriedade privada são elementos fundamentais para qualquer sociedade que queira sair da pobreza, reduzir desigualdades e fomentar a felicidade e prosperidade dos seus cidadãos.
Portugal, tal como muitos outros países, tem hoje a oportunidade histórica de seguir um caminho diferente. Podemos abandonar definitivamente o círculo vicioso de crise, intervencionismo estatal e populismo barato. Para isso, precisamos de coragem para afirmar, sem receios, que a verdadeira alternativa passa por menos Estado, menos impostos, menos burocracia e mais liberdade.
Esta é a essência do que defendemos no Manifesto Luzitania. A liberdade não é uma mera utopia – é a solução prática e pragmática que precisamos para avançar enquanto sociedade.
Viva a Liberdade!
